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Rose Aparecida Nogueira

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Comentários

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Rose Aparecida Nogueira

Comentário · há 10 anos

Balanço Geral da pizza do Supremo!!! - 07/12/2016

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Concordo plenamente com o Professor!!!

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Rose Aparecida Nogueira

Comentário · há 11 anos

Prefeitura de São Paulo pagará salário mínimo para travestis estudarem

Perfil Removido · há 11 anos

O que me resta é citar a frase de Ruy Barbosa:
"regra da igualdade não consiste sendo em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam; tratar com desigualdade a iguais ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real"

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Recomendações

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Hebert V. Durães

Comentário · há 12 anos

Para leigos: entenda a ação de revisão do FGTS

Hebert V. Durães · há 12 anos

Olá, Maurílio! Eu não sou o Dr. Gustavo (o texto é de minha autoria), mas posso tentar responder à sua questão.

Sim, de fato, a TR continua sendo o parâmetro de correção de saldo do FGTS. Não houve mudança legislativa nesse sentido. O que houve foi um "insight" do STF o qual manifestou entendimento de que a TR não é índice de correção monetária.

Nesse passo, o que nós advogados estamos buscando, em consonância ao que já manifestou o STF, é que, de fato, a TR não é capaz de corrigir a perda do poder de compra da moeda. Em outras palavras, se a lei diz que o saldo do FGTS tem que ser corrigido monetariamente que seja pelo índice adequado: INPC ou IPCA.

Vamos à luta!

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Notícia · há 14 anos

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Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 13 anos

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